Os arredores da Concha Acústica, no Centro de Niterói, se coloriram com os cartazes da campanha “Amor Não Causa Dor”. Lançada oficialmente nesta quinta-feira (17) em homenagem aos 17 anos de promulgação da Lei Maria da Penha, ela foi idealizada pela Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres de Niterói, a Codim. A ação mobilizou manifestantes com a colagem dos cartazes e distribuição de panfletos alertando para a violência contra as mulheres. A iniciativa faz parte do Agosto Lilás, mês escolhido para alertar a população contra a violência doméstica, física, psicológica, moral, sexual e patrimonial, que muitas mulheres enfrentam no dia a dia.
A idealizadora da campanha e membro do Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres de Niterói, Fernanda Sixel, conta como surgiu o slogan: “Amor Não Causa Dor é um mote que usamos desde 2001, quando vimos um jornal local colocar no título de uma notícia de feminicídio algo como “amou tanto que matou”. O amor não mata. Ele frutifica, ele dá a vida. Então o slogan surgiu naturalmente a partir disso. A Maria da Penha exemplifica muito bem esta dor. Ela está cadeirante justamente por conta da agressão por parte do então marido. Queremos deixar claro que a gente quer amor, paz e nada de violência, apenas o diálogo e o respeito a todos”, explica Fernanda.
A dependência financeira é a segunda principal razão que leva as mulheres a não romperem o ciclo de violência doméstica, de acordo com o DataSenado. A Prefeitura de Niterói oferece o Programa Auxílio Social, que, desde dezembro de 2021, já atendeu cerca de 200 mulheres, que passaram a receber o benefício de R$ 1.005,08 por mês. Ele foi criado na forma de decreto, com o objetivo principal de ajudar mulheres a quebrar o vínculo com o agressor e romper o ciclo da violência. O benefício é pago por seis meses, prorrogáveis por mais seis. Para ter direito, a mulher precisa atender a requisitos como morar em Niterói, residir com o agressor no momento da agressão, realizar o Boletim de Ocorrência e possuir renda de até três salários mínimos ou renda média per capita familiar de valor igual ou inferior a R$700,00. Os casos são avaliados pela equipe técnica do Centro Especializado de Atendimento à Mulher Neuza Borges, Ceam, que faz o relatório para a entrada no programa e o acompanhamento das assistidas. Durante todo o período de permanência no Auxílio Social são ofertadas capacitações e bancos de oportunidades de trabalho, além de atendimento na saúde e na assistência social.
